GESTÃO PÚBLICA: RICARDO COUTO INICIA PENTE-FINO PARA IDENTIFICAR GASTOS EXCESSIVOS
Reprodução/Google Imagens
PORTAL T1 - RIO DE JANEIRO
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou uma ofensiva administrativa com foco na reorganização e ampliação da transparência das contas públicas estaduais. A iniciativa pretende revisar a estrutura contratual de toda a administração.
A medida conta com respaldo de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autoriza ações voltadas ao mapeamento de contratos, despesas e funcionamento dos órgãos públicos. O objetivo é criar uma visão mais clara e detalhada da máquina estadual.
De acordo com informações divulgadas, todas as secretarias, autarquias e empresas vinculadas ao Estado terão prazo de 15 dias para apresentar um levantamento completo de suas operações contratuais.
Os órgãos deverão informar quais contratos estão em vigor, os prazos de validade, os serviços prestados e os valores envolvidos. A proposta é consolidar uma base de dados que permita identificar inconsistências, sobreposições e possíveis gastos considerados excessivos.
A iniciativa também prevê a utilização dessas informações para revisão de contratos firmados em gestões anteriores, podendo resultar em manutenção, renegociação ou até cancelamento de acordos, conforme a análise técnica do governo.
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