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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória para tentar conter o aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A proposta prevê benefícios tributários envolvendo a Cide e o PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Segundo o governo, a nova subvenção começará pela gasolina e depois será estendida ao diesel. O desconto não poderá ultrapassar o valor total dos tributos federais cobrados atualmente, que chegam a R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,35 por litro no diesel.
A medida surge em meio à forte pressão sobre a Petrobras, após cálculos do setor apontarem defasagem de 39% no diesel e de 73% na gasolina em relação aos preços internacionais. A presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia informado que um reajuste nos combustíveis estava próximo.
O aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, também elevou a preocupação do governo com o impacto direto no bolso da população a poucos meses das eleições.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal e não deve pressionar os cofres públicos, já que o governo argumenta que a arrecadação com royalties e dividendos do petróleo aumentou junto com a alta internacional do barril.
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