PORTAL T1 - BRASIL
O ministro do STF Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente por e-mail para responder ao processo movido pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada à rede Truth Social, nos Estados Unidos.
A informação foi divulgada pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas no caso. Segundo ele, a Justiça americana autorizou oficialmente a citação eletrônica do ministro brasileiro após tentativas frustradas de notificação pelas vias diplomáticas tradicionais.
De acordo com o documento anexado ao processo, Alexandre de Moraes terá prazo de 21 dias para apresentar resposta à petição inicial. Caso não haja manifestação, as empresas poderão solicitar o registro de revelia, permitindo o prosseguimento da ação sem participação da defesa.
A decisão foi assinada por uma juíza da Corte Distrital da Flórida e trata exclusivamente da autorização para a notificação por e-mail, sem analisar o mérito das acusações apresentadas pelas empresas.
O processo foi aberto em fevereiro e acusa Moraes de promover suposta censura ilegal contra conteúdos políticos publicados por usuários ligados à direita brasileira, incluindo o influenciador Allan dos Santos. As empresas alegam que decisões do ministro teriam violado princípios de liberdade de expressão previstos na Constituição americana.
Segundo a ação, as dificuldades na cooperação jurídica internacional teriam ocorrido após mudanças de procedimento envolvendo o STJ, além de manifestações da PGR e da AGU durante o andamento do pedido de notificação internacional.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não havia se manifestado oficialmente sobre a nova etapa do processo.
Portal T1 Rio de Janeiro, a verdade em primeiro lugar. Siga nossas redes sociais e fique por dentro de tudo que acontece no Brasil em tempo real 24h.
#portalt1riodejaneiro
