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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias. A decisão leva em consideração o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de broncopneumonia.
O prazo da medida começa a contar a partir da alta hospitalar. Bolsonaro apresentou evolução considerada favorável, segundo boletim médico recente, podendo deixar a UTI nas próximas horas, caso o quadro continue estável.
A decisão do ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor da flexibilização do regime em razão das condições clínicas do ex-presidente.
Após o período de 90 dias, o STF deverá reavaliar se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou se retornará ao regime anterior, conforme os requisitos legais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, ele estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Apesar da autorização atual, o próprio ministro já havia negado anteriormente pedido semelhante, afirmando que a prisão domiciliar é medida excepcional e que o ex-presidente não preenchia os requisitos naquele momento.
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