PORTAL T1 – RIO DE JANEIRO
Está em análise na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que cria o programa "Pezinho de Meia", voltado para estudantes de baixa renda matriculados nos anos finais do ensino fundamental da rede municipal.
A proposta prevê a concessão de um incentivo financeiro na modalidade de poupança para alunos do 7º, 8º e 9º anos que cumprirem metas de frequência e desempenho escolar. O projeto é de autoria da vereadora Helena Vieira e está na pauta de votação dos parlamentares.
Segundo o texto, poderão participar estudantes da rede pública municipal pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade para as famílias de menor renda.
Para receber e permanecer no programa, os alunos deverão manter matrícula ativa, frequência mínima de 80% das aulas e aprovação ao final de cada ano letivo.
De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa busca reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes em sala de aula, especialmente nos anos em que os índices de abandono costumam aumentar.
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